Home >
Tudo sobre > Monica Serrano

O que saiu em Migalhas sobre Monica Serrano

Migalhas Quentes

domingo, 20 de novembro de 2022

TJ/SP nega imunidade tributária a associação sem fins lucrativos

Desembargador afirmou que entidade de brigde não tem direito à imunidade, sendo uma exceção dentro da legislação.

... julgamento os desembargadores Mônica Serrano e Aloisio Rezende Silveira. A decisão foi unânime. Processo: 1040353-71.2021.8.26.0053 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de março de 2024

Casal discorda de multa e agride jovem que aplicou penalidade

A multa era de R$ 20. Agora, terão de indenizar o município em R$ 50 mil.

... recurso, desembargadora Mônica Serrano, a indenização é a medida cabível. “Resta cristalina a configuração do dano moral coletivo, tendo em vista que a atitude reprovável dos apelados, além de ofensa individual à jovem, teve sim repercussão grave,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Duas desembargadoras são nomeadas para o TJ/SP

Decreto publicado no último sábado nomeou Mary Grün e Mônica Serrano para vagas decorrentes das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Rizzatto Nunes.

... As advogadas Mary Grün e Mônica Serrano foram nomeadas para o cargo de desembargadoras do TJ/SP pelo Quinto Constitucional. As nomeações (decreto 4/13) foram publicadas na edição do...

Migalhas Quentes

domingo, 21 de abril de 2024

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

TJ/SP concluiu que o ente público não cumpriu dever de guarda e vigilância.

... recurso, desembargadora Mônica Serrano, foi evidente a falha de prestação de serviço do ente municipal, que só tomou providências de forma tardia, após a agressão mais grave. “O evento lesivo ocorreu nas dependências do estabelecimento de ensino...