O que saiu em Migalhas sobre monique vaz carvalho

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de julho de 2025.

O STJ firmou que reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes.

Análise da controvérsia sobre a legitimidade do MP indicar o destinatário da prestação pecuniária no ANPP à luz da lei, jurisprudência e resoluções.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de abril de 2025.