O que saiu em Migalhas sobre Monte Eden
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Monte Eden

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segunda-feira, 26/8/2019

Falências fraudulentas e cooperação jurídica internacional: uma reflexão sobre a real natureza do problema

Diante de tantos casos de sucesso, salta aos olhos que as falências fraudulentas ainda ocorram com tanta frequência. Isto posto, questiona-se: por que um problema ainda sem solução

... seu nome9. Na operação Monte Éden, a Polícia Federal investigou um esquema suspeito de desviar 150 milhões para offshores no Uruguai. Na época, o país permitia a constituição de sociedades na forma de emissão de títulos ao portador, o que...
Falências fraudulentas e cooperação jurídica internacional: uma reflexão sobre a real natureza do problema
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quinta-feira, 6/9/2012

STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório

Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova.

...executada pela PF no âmbito da operação Monte Éden, deflagrada em 2005 para investigar crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As atividades criminosas teriam sido praticadas por meio de empresas fictícias...
STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório
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quinta-feira, 6/9/2012

MIGALHAS nº 2.954

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.954 - Fechamento às 9h43.   "Há uma originalidade em nós, há um caráter próprio; existe uma alma brasileira, como existe uma natureza brasileira." Magalhães de Azeredo Independên...

...Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos na banca. (Clique aqui) Cidade...
MIGALHAS nº 2.954
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quinta-feira, 7/7/2011

STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário

A 2ª turma do STF determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não foi definitivamente apurado pela RF. A decisão unânime fo...

...repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: IASP encaminha ofício...
STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário
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sexta-feira, 20/5/2011

TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir

TRF da 3ª região negou na última terça-feira, 17, o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF d...

...escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de...
TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir
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sexta-feira, 20/5/2011

MIGALHAS nº 2.634

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.634 - Fechamento às 10h22. "As horas batem indiferentemente para todos e soam diferentemente para cada um." C. Diane Expediente No findar de junho, entrará (?) em vigor a resolução ...

...desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Negada liminar em HC que questiona delação anônima. (Clique aqui) 2 - STJ - Dívida pequena não justifica pedido de quebra, ainda que...
MIGALHAS nº 2.634
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412
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segunda-feira, 21/6/2010

Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.
Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ
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quarta-feira, 7/12/2005

Conselho Nacional do Ministério Público discute revisão do Regimento Interno

Conselho Nacional do Ministério Público discute revisão do Regimento Interno O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá uma revisão em seu Regimento Interno. Em deliberação do processo que institui um artigo sobre tr...

Conselho Nacional do Ministério Público discute revisão do Regimento Interno O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá uma revisão em seu Regimento Interno. Em deliberação do processo que institui um artigo sobre tr...
Conselho Nacional do Ministério Público discute revisão do Regimento Interno
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segunda-feira, 5/12/2005

Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje para discutir Código de Ética dos membros do MP e outros importantes temas

Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje para discutir Código de Ética dos membros do MP e outros importantes temas   O Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje na 6ª Sessão Ordinária. Dentre os itens da pau...

Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje para discutir Código de Ética dos membros do MP e outros importantes temas   O Conselho Nacional do Ministério Público se reúne hoje na 6ª Sessão Ordinária. Dentre os itens da pau...
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segunda-feira, 21/11/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética pa...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética pa...
Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária
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terça-feira, 8/11/2005

As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem li...

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem li...
As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época
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segunda-feira, 4/7/2005

Arrastões diversionistas

O Estado de S. Paulo de hoje

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Arrastões diversionistas
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sexta-feira, 1/7/2005

Invasões de escritórios de advocacia

O prédio do escritório Oliveira Neves & Associados

O prédio do escritório Oliveira Neves & Associados
Invasões de escritórios de advocacia
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sexta-feira, 1/7/2005

Invasões de escritórios de advocacia: entidades se manifestam contra invasão

Advogados e membros de entidades

Advogados e membros de entidades
Invasões de escritórios de advocacia: entidades se manifestam contra invasão
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sexta-feira, 1/7/2005

Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden

OAB/SP repudia invasões de escritórios

OAB/SP repudia invasões de escritórios
Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden
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sexta-feira, 1/7/2005

Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ

A AASP, que já participou de reunião com o Ministro

A AASP, que já participou de reunião com o Ministro
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sexta-feira, 1/7/2005

Invasões de escritórios de advocacia: IASP encaminha ofício ao Ministro da Justiça

Ofício   Sob argumento de que os limites legais foram totalmente ultrapassados, Tales Castelo Branco, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, encaminhou ofício ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos...

Ofício   Sob argumento de que os limites legais foram totalmente ultrapassados, Tales Castelo Branco, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, encaminhou ofício ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos...
Invasões de escritórios de advocacia: IASP encaminha ofício ao Ministro da Justiça
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sexta-feira, 1/7/2005

MIGALHAS nº 1.200

Sexta-feira, 1º de julho de 2005 - Migalhas nº 1.200 - Fechamento às 11h.       "Ontem, hojee amanhão homem o cabelo parteparte o cabelo com arteaté que o cabelo parte." Millôr Fernandes Acomia Os brasileiros estão ficando carecas d...

MIGALHAS nº 1.200
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