O que saiu em Migalhas sobre Monteiro Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Monteiro Da Silva

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quarta-feira, 29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.

...e sentido, prelecionam: Ovídio Baptista da Silva e José Carlos Barbosa Moreira. In: MARINONI; ARENHART; MITIDIERO, 2015, p. 97. 11- WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Da Assistência. Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 771-778, out 2011. Base...
Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência
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quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

... fenece, com o professor Ovídio Baptista da Silva, que me dizia: “o ato de democracia ligado direta- mente à pessoa é a postulação em juízo, pois que é como um só consegue lutar por seu direito atingi- do, ainda que pelo Estado”; (ii) a segunda, que vem sendo...
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
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segunda-feira, 6/11/2017

Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!

O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, “o tempo não para”. Se o processo parar...

...tutelas de urgência." Ovídio Baptista da Silva6, ao explicar o chamado "poder geral de cautela", que ontologicamente guarda correlação com aqueloutro que defere as tutelas emergenciais em geral, recorre a Galeno Lacerda,...
Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!
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terça-feira, 14/7/2015

Uma Crítica à Teoria Geral do Processo

Conheça a obra "Uma Crítica à Teoria Geral do Processo"

...manifestação da lavra de Ovídio Baptista da Silva, para quem "Os próprios doutrinadores que defendem a unidade fundamental do processo ressalvam a identidade própria dos respectivos ramos, o que, a rigor, encerra uma...
Uma Crítica à Teoria Geral do Processo
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terça-feira, 16/6/2015

O dano moral e a sucumbência recíproca

O STJ recentemente analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleit...

..."recíproca" (ou, como prefere Ovídio Araújo Baptista da Silva, "parcial") porque referente a ambas as partes. Por sua vez, "sucumbência" está atrelada ao interesse em recorrer. Conforme ensina Araken de Assis, "o...
O dano moral e a sucumbência recíproca
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terça-feira, 16/6/2015

A chamada tutela provisória no CPC de 2015 e a perplexidade doutrinária que provoca

A chamada tutela provisória no CPC de 2015 e a perplexidade doutrinária que provoca.

...conforme antiga lição de Ovídio Araujo Baptista da Silva, no seu Do Processo Cautelar, 3ª. edição, Rio de Janeiro: Forense, 2001, pp. 13/14 - que havia, desde o direito medieval, entre os conceitos de periculum damnum...
A chamada tutela provisória no CPC de 2015 e a perplexidade doutrinária que provoca
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sexta-feira, 5/9/2014

O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema

Rogerio Licastro Torres de Mello

Projeto propõe a existência de ações de produção antecipada de provas sem o requisito da urgência.

...histórico desenvolvido por Ovídio Baptista da Silva, "o processo destinado a justificar a existência de fato ou relação jurídica existe no direito brasileiro desde as Ordenações Afonsinas", passando pela Consolidação Ribas...
O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema
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sexta-feira, 22/8/2014

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Fredie Didier Jr.

O objetivo do ensaio, escrito em homenagem a Ovídio Baptista, é apontar essas novidades e examiná-las.

...negocial. ___________________ - Em homenagem a Ovídio Baptista da Silva. 1 SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil. 5ª ed. São Paulo: RT, 2001, v. 1, p. 274-280. 2 DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito...
Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.096 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui)  ________________ _________...

...- 5ª edição - 318p.), de Ovídio Baptista da Silva, é Daniele Seabra, da Plano e Plano Construções e Participações, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Lia Schwemlein Mussi, da BRF - Brasil Foods S/A, de...
MIGALHAS nº 3.096
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quarta-feira, 10/4/2013

"Teoria Geral do Processo Civil"

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo Civil".

...Revista dos TribunaisAutor: Ovídio Baptista da SilvaPáginas: 318 Trata-se da primeira edição após o falecimento do autor, dileto professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos...
"Teoria Geral do Processo Civil"
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terça-feira, 9/4/2013

MIGALHAS nº 3.095

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

...sentido do magistério de Ovídio Baptista da Silva, emérito professor e jurista gaúcho falecido em junho de 2009, autor dessa célebre "Teoria Geral do Processo Civil" (5ª edição - 318p.), cuja edição post mortem foi trazida...
MIGALHAS nº 3.095
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Urgência: De Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva", Jaqueline Mielke Silva - Editora Verbo Jurídico Patricia Nardelli, Pirassununga/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 18/11/2011

Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho

Júlio Bernardo do Carmo

O desembargador aborda as peculiaridades dos embargos declaratórios, especificamente o pré-questionamento no âmbito do processo trabalhista.

...a regularidade formal. Ovídio Baptista da Silva preleciona que os pressupostos genéricos de admissibilidade dos recursos podem ainda ser classificados em objetivos e subjetivos. Dentro dessa perspectiva, seriam...
Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho
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domingo, 28/6/2009

Missa de sétimo dia - Ovídio Araújo Baptista da Silva

MissaOvídio Araújo Baptista da Silva Será realizada hoje, 28/6, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ovídio Araújo Baptista da Silva. A cerimônia acontece às 18h30, na Igreja da Ressurreiçã...

MissaOvídio Araújo Baptista da Silva Será realizada hoje, 28/6, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ovídio Araújo Baptista da Silva. A cerimônia acontece às 18h30, na Igreja da Ressurreiçã...
Missa de sétimo dia - Ovídio Araújo Baptista da Silva
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terça-feira, 23/6/2009

Falecimento - Ovídio Araújo Baptista da Silva

FalecimentoOvídio Araújo Baptista da Silva Faleceu na madrugada de 22/6, no RS, Ovídio Araújo Baptista da Silva, um dos maiores processualistas brasileiros. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela U...

FalecimentoOvídio Araújo Baptista da Silva Faleceu na madrugada de 22/6, no RS, Ovídio Araújo Baptista da Silva, um dos maiores processualistas brasileiros. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela U...
Falecimento - Ovídio Araújo Baptista da Silva
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terça-feira, 23/6/2009

MIGALHAS nº 2.167

Terça-feira, 23 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.167 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Conceito Editorial (Clique aqui)_________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.167
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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quinta-feira, 10/11/2005

Vários migalheiros são premiados com exemplares do livro Processo Civil - Aspectos Relevantes

Sorteio de Obra Migalhas sorteou cinco exemplares do livro "Processo Civil - Aspectos Relevantes" (editora Método, 341p.), coordenado por Bento Herculano Duarte ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou cinco exemplares do livro "Processo Civil - Aspectos Relevantes" (editora Método, 341p.), coordenado por Bento Herculano Duarte ...
Vários migalheiros são premiados com exemplares do livro Processo Civil - Aspectos Relevantes
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terça-feira, 9/11/2004

Previdência Privada no Brasil

Maria Fernanda de Medeiros Redi, advogada sócia de Lilla, Huck

Maria Fernanda de Medeiros Redi, advogada sócia de Lilla, Huck
Previdência Privada no Brasil
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terça-feira, 6/1/2004

Hipoteca judiciária

No lapso temporal entre a condenação efetiva e a propositura do processo de execução, é muito freqüente o vencido dilapidar o patrimônio, deixando o vencedor impossibilitado de ressarcir-se do direito originário de eventual sentença condena...

No lapso temporal entre a condenação efetiva e a propositura do processo de execução, é muito freqüente o vencido dilapidar o patrimônio, deixando o vencedor impossibilitado de ressarcir-se do direito originário de eventual sentença condena...
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