O que saiu em Migalhas sobre Moreira Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Moreira Neto

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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... ontem na sede da PGE-RJ. Moreira Neto teve o seu nome eternizado na sala da chefia da Procuradoria Administrativa (PG-17). Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o parcelamento de débitos tributários no Estado de Minas Gerais....
MIGALHAS nº 5.054
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...maiores administrativistas contemporâneos, Moreira Neto foi procurador do RJ e deixou legião de admiradores, permanecendo como referência a toda a advocacia pública brasileira. Graduou-se na Faculdade Nacional de Direito...
MIGALHAS nº 4.144
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sábado, 1/7/2017

Morre o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Procurador aposentado do RJ, é referência para a advocacia pública brasileira.

...União lamenta o falecimento do advogado e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto,  ex-procurador-geral do Rio de Janeiro e professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército. Um dos mais influentes...
Morre o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto
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sexta-feira, 10/6/2016

A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo

Elisa Helena Lesqueves Galante

Na construção do novo código de ética da advocacia brasileira, os conselheiros federais estiveram diante de homéricos debates. Neste emaranhado de ações, caminharam em favor da aprovação de um capítulo específico para a advocacia pública, e...

...Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A responsabilidade do advogado de estado, 2012. Disponível em: http://abrap.org.br/wp-content/uploads/2012/12/res.pdf/>. Acesso em: 17 nov....
A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo
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quarta-feira, 16/2/2011

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema “As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo”, com a presença de cerca de ...

...mais verba para construção de imóveis. Moreira Neto foi representado no encontro pelo Secretário de Governo de Nova Friburgo, José Ricardo Carvalho de Lima. Todos os participantes que desejaram, fizeram uso da palavra, ao...
MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo
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quarta-feira, 13/8/2008

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular

O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestação da vontade da administração pública com o fim de conformar ao regime jurídico-administrativo.

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular Eduardo Ramos Caron Tesserolli* O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestaçã...
Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular
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quarta-feira, 28/5/2008

Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...
Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa
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quarta-feira, 22/3/2006

MIGALHAS nº 1.378

Quarta-feira, 22 de março de 2006 - Migalhas nº 1.378 - Fechamento às 11h. Aflição de ser eu e não ser outra “Aflição de não ser, amor, aquelaQue muitas filhas te deu, casou donzelaE à noite se prepara e se adivinhaObjeto de amor...

MIGALHAS nº 1.378
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quarta-feira, 3/8/2005

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa
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terça-feira, 10/5/2005

Comentários à Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de acordo com os termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram a Emenda Constitucional nº 46, de 05 de maio de 2005.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de acordo com os termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram a Emenda Constitucional nº 46, de 05 de maio de 2005.
Comentários à Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
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