O que saiu em Migalhas sobre Moreno Consultores

Estão pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos de declaração nos quais se discute o montante de ICMS a ser excluído das contribuições – tanto o destacado na nota fiscal e quanto o efetivamente pago pelo contri...

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo.

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Respeitado o princípio constitucional da anterioridade (anual e nonagesimal), os contribuintes que assim o desejarem poderão tomar as medidas cabíveis para a dedução JSCP sem riscos no período de no mínimo noventa dias entre a publicação da...

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

O mercado como um todo fica na expectativa para saber se de fato a lei entrará ou não em vigor na data prevista (agosto de 2020) ou se o prazo será prorrogado.

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Recentemente, o senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e ma...

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

A adotante, a qual cuidou da menor ainda quando tinha meses de idade, mediante consenso e entrega da mãe biológica, teve posteriormente a formalização da adoção no Judiciário. Por sua vez, o pai biológico da menor, após confirmação por test...

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a).

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Para começar é preciso consolidar uma cultura organizacional sustentável, traçando novos objetivos e minimizando os riscos empresariais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

No caso de valores relevantes, é recomendável a interposição de medida judicial antes da apreciação do tema pelo STF. E isto para que o contribuinte se previna de eventual modulação que estabeleça efeitos prospectivos à decisão e para aque...