TUDO SOBRE
Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do CNJ integra a decisão adotada em sessão plenária, rea...
Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...
Começa na próxima segunda-feira uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, que vai estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais.
Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h. "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...