O que saiu em Migalhas sobre Morgana Richa

Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor...

O CNJ fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Para a 5ª turma, a parcela não é um direito indisponível, mas pode ser objeto de negociação.

A decisão, unânime, reafirma a possibilidade de acordos coletivos que flexibilizam direitos trabalhistas, respeitando as garantias fundamentais dos trabalhadores.