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O que saiu em Migalhas sobre Morgana Richa

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado

Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor...

Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de novembro de 2010

CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência

O CNJ fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

O CNJ fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Migalhas Quentes
domingo, 21 de maio de 2023

TST isenta BB de pagar anuênios suprimidos por norma coletiva

Para a 5ª turma, a parcela não é um direito indisponível, mas pode ser objeto de negociação.

Para a 5ª turma, a parcela não é um direito indisponível, mas pode ser objeto de negociação.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de abril de 2025

TST valida norma coletiva que dispensa registro de ponto a graduados

A decisão, unânime, reafirma a possibilidade de acordos coletivos que flexibilizam direitos trabalhistas, respeitando as garantias fundamentais dos trabalhadores.

A decisão, unânime, reafirma a possibilidade de acordos coletivos que flexibilizam direitos trabalhistas, respeitando as garantias fundamentais dos trabalhadores.