O que saiu em Migalhas sobre Moura Franca

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, recebeu ontem, 1/2, uma delegação do Barreau de Paris, a seccional da capital francesa da equivalente à nossa Ordem dos Advogados do Brasil, em visita ao país a convite da OAB/DF.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para reduzir, provisoriamente, um valor bilionário em ação civil pública contra as empresas Shell Brasil Ltda e Basf S/A. A decisão, em caráter liminar, foi proferida em...

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, ...

O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na idéia de que “parece existir uma conspiração espiritual para a reconstrução constante dos fundamentos jurídicos em prol da melhoria das relações humanas”.

O Pleno do TST julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o ...

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do ...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de uma ação trabalhista movida por um ex-empregado contra a rede Hotisa Hotéis de Turismo S/A. Moura França concedeu liminar em que confere e...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão do TRT da 15ª região - Campinas/SP, que condenou a empresa a pagar indenização a um grupo...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deferiu o pedido formulado pela Embraer para suspender os efeitos da decisão do TRT da 15ª região relativa às demissões de 4.200 trabalhadores, ocorrida em fevereiro.

Os advogados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) pediram que o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, suspenda os efeitos da decisão do Tribunal TRT da 15ª região, relativamente às demissões de 20% de seus funcio...

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos soc...

O TST realiza na segunda-feira, às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2009/2011. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade, assume a presidência o ministro Milton de Moura França. A vice-p...

A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a mesma falta, e a Administração não precisa esperar a solução dos demais processos para efetivar a demissão em caso ...

Corte trabalhista Apenas 5% dos recursos extraordinários recebidos pelo TST seguem para o STF Dos 7.061 recursos extraordinários recebidos de janeiro a outubro deste ano pelo TST, apenas 380 (o equivalente a 5,38%) foram admit...

Correios   Acordo é assinado e ECT desiste do dissídio   Representantes da ECT e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT voltaram a se reunir ontem no TST, desta vez para assinar o...

TST Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício A SDI/1 do TST isentou o Banco do Estado do Paraná S.A. de pagar indenização a trabalhador sem vínculo de emprego, mas com relação de trabalho. Por maioria, a SDI/1 ...