O que saiu em Migalhas sobre Moura Franca

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede...

TST Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício A SDI/1 do TST isentou o Banco do Estado do Paraná S.A. de pagar indenização a trabalhador sem vínculo de emprego, mas com relação de trabalho. Por maioria, a SDI/1 ...

Correios   Acordo é assinado e ECT desiste do dissídio   Representantes da ECT e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT voltaram a se reunir ontem no TST, desta vez para assinar o...

TST: Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT A competência para a proposição de ação anulatória visando ao cancelamento de cláusulas de acordos ou convenções coletivas é exclusiva do Ministério Público do Trabalho. O p...