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O que saiu em Migalhas sobre Moura Lacerda

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de março de 2020

Exclusão do valor “descontado” ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias

Dentro do salário bruto vemos descontos de vale transporte, vale alimentação, planos de saúde, medicamentos, entre outros. Trata-se de valores suportados ou pagos pelos empregados, porém que são descontados do salário bruto mensal para form...

... contábeis pela universidade Moura Lacerda e especialista em direito tributário pelo IBET. Professor de cursos de pós-graduação e extensão. Advogado tributarista com atuação no setor consultivo e de revisão fiscal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio

O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de cr...

... contábeis pela universidade Moura Lacerda e especialista em direito tributário pelo IBET, professor de cursos de pós-graduação e extensão, consultor tributário.
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Onze faculdades de Ribeirão/SP e Guarulhos/SP estão proibidas de cobrar por diploma

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP

Ação judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirão Preto/SP e suspenderam a cobrança da taxa do diploma para alunos qu...

Ação judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirão Preto/SP e suspenderam a cobrança da taxa do diploma para alunos qu...