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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.784

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.

... pedido de vista do ministro Moura Ribeiro, a 3ª turma do STJ suspendeu julgamento que analisa se recurso que altera sucumbência recíproca também beneficia parte que não recorreu. A discussão ocorre em ação que analisa termo final de indenização...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Sanseverino

Evento aconteceu dia 24/10, no STJ.

... Noronha, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro. E o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STJ

Migalhas de Peso

sábado, 9 de março de 2024

Prescrição aplicável às ações de reparação por danos concorrenciais: Direito intertemporal

Lei 14.470/22 altera a lei de defesa da concorrência, fixando prazo prescricional de 5 anos para ações de reparação de danos concorrenciais, com contagem a partir da ciência inequívoca do ilícito, conferida pelo julgamento final do processo...

... AREsp nº 2.094.466, Min. Moura Ribeiro, DJe 25.08.2022. 4 A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais (migalhas.com.br). 5 Não dizendo respeito ao prazo prescricional aplicável às ações de reparação por danos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2024.

... econômico obtido. O relator, Moura Ribeiro, votou no sentido de que as astreintes não têm natureza condenatória e não integram a base de cálculo para os honorários. O ministro Humberto Martins pediu vista. (Clique aqui) Legiferação criativa Flávio...