O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o sigilo fiscal do alimentante pode ser quebrado quando necessário para verificar real capacidade financeira e garantir o direito à alimentação do filho menor. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 10, na 2ª seção do STJ, ministra Daniela Teixeira evocou uma figura que remonta à Idade Média: o jogral. A referência surgiu no julgamento do Tema 1.264 dos recursos repetitivos. Ao apregoar o caso, o presidente da seção, ministro Moura Ribeiro, anunciou que seriam ouvidas as sustentações orais das partes e de amici curiae. Veja mais:

Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas. Assim decidiu, por maioria, a 3ª turma do STJ, em julgamento que contrapôs a preservação da empresa em recuperação judicial à autonomia contratual. Veja mais:

A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...