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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Os honorários de sucumbência em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica devem ser fixados por equidade
STJ analisa controvérsias sobre fixação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.
...e relatoria do ministro Moura Ribeiro, cujo julgamento se iniciou aos 13/5/2025. O voto do relator1, único proferido até o momento em que o presente artigo é concluído, foi no sentido de que não seria possível a fixação dos honorários pelo critério...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Polêmicas atuais sobre o contrato de comodato e a reforma do CC
A coluna aborda o contrato de comodato à luz do art. 582 do CC e discute propostas de reforma, jurisprudência recente e o impacto das penalidades por mora.
... 652.630/SC, Relator ministro Moura Ribeiro, Terceira turma, DJe 06/11/2015). Nesse contexto, em relação ao termo inicial do arbitramento dos aluguéis, no comodato precário, em regra, ‘o marco temporal para o cômputo do período a ser indenizado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025
STJ julga disputa por comando do inventário do empresário João Santos
Relator, ministro Moura Ribeiro, votou por anular decisão do TJ/PE e restabelecer filho do empresário como inventariante.
... Brasil.
O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recondução ao cargo.
O julgamento foi...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025
STJ nega ingresso da Fazenda e de empresas do grupo João Santos em inventário
Turma entendeu que disputa sobre inventariante deve seguir sem interferência de terceiros interessados na recuperação judicial.
... voto do relator, ministro Moura Ribeiro, que reforçou que a discussão no recurso especial é restrita ao campo sucessório e familiar, sem afetar diretamente a recuperação judicial do conglomerado empresarial, em curso em outro processo sob relatoria...