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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro
"Vai ser um jogral": Ministra Daniela se surpreende com 9 advogados inscritos para sustentação oral
Nesta quarta-feira, 10, na 2ª seção do STJ, ministra Daniela Teixeira evocou uma figura que remonta à Idade Média: o jogral. A referência surgiu no julgamento do Tema 1.264 dos recursos repetitivos. Ao apregoar o caso, o presidente da seção, ministro Moura Ribeiro, anunciou que seriam ouvidas as sustentações orais das partes e de amici curiae. Veja mais:
Moura Ribeiro vota por Globo renovar contrato com TV Gazeta, mas adverte: "Judiciário não é muleta"
Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas. Assim decidiu, por maioria, a 3ª turma do STJ, em julgamento que contrapôs a preservação da empresa em recuperação judicial à autonomia contratual. Veja mais:
Ministro Moura Ribeiro vota para restabelecer filho do empresário João Santos como inventariante
A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...
Moura Ribeiro vota pela redução de multa de R$10 milhões em caso de descumprimento de poda de árvore
Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem judicial para a poda de árvores devem pagar uma multa de R$ 10 milhões. Veja mais: