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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro

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Paulo Dias de Moura Ribeiro
Migalhas Quentes STJ começa a julgar litigância predatória; vista adia análise
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

STJ começa a julgar litigância predatória; vista adia análise

Ministros vão definir se juiz pode exigir documentos ao identificar uma demanda predatória.

... adiado, votou o ministro Moura Ribeiro, relator, no sentido de que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, que a parte autora emende a inicial...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.864
quarta-feira, 5 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.864

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de junho de 2024.

... pedido de vista do ministro Moura Ribeiro. (Clique aqui) Acesso a banheiros Associação aciona STF contra leis municipais que tratam do uso de banheiros por pessoas trans. (Clique aqui) Insalubridade negada TRT da 2ª região negou adicional...
TV Migalhas STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista
terça-feira, 16 de abril de 2024

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Na manhã desta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ iniciou a análise sobre a possibilidade de fixar os honorários advocatícios sucumbenciais por equidade em um caso específico. O ministro relator, Moura Ribeiro, argumentou que a multa cominatória serve somente como meio de coerção indireta para o cumprimento da decisão judicial, e não tem natureza condenatória, nem compõe a base de cálculo para os ...

TV Migalhas Ministro Moura Ribeiro fala de votos humanitários: "capital precisa de alma"
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Ministro Moura Ribeiro fala de votos humanitários: "capital precisa de alma"

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