quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor

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Colunas - Migalha Trabalhista Doença endêmicas configuram doença ocupacional?
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Doença endêmicas configuram doença ocupacional?

Doença endêmicas configuram doença ocupacional?

... determinada região"4. Para Mozart Victor Russomano, caracteriza-se pela generalização, alcançando elevados índices estatísticos em região ou localidade específica de um país; é a doença que, por força das condições locais, se manifesta habitualmente...
Migalhas de peso É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?

O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.

... público. Nas palavras de Mozart Victor Russomano3 “factum principis é ato de autoridade pública que determina a suspensão temporária ou definitiva das atividades da empresa, evidentemente, na forma da definição do art. 501 e seguintes., é modalidade...
Migalhas de peso A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho
sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...
Migalhas de peso Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol
segunda-feira, 30 de março de 2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol César Martins Schünemann* 1. Introdução – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...