O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor Russomano

O legislador constitucional deixou claro a possibilidade da redução salarial, todavia, condicionou a sua prática a previsão nos instrumentos coletivos do trabalho (Acordo Coletivo do Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho). Até aí, tudo ...

O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão d...

Há 44 anos, no dia 19 de dezembro de 1972, o ministro Mozart Victor Russomano tomou posse no cargo de presidente do TST....

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.061 - Fechamento às 10h48. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das ações  ...

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário.

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.493 - Fechamento às 10h21.   "A economia consiste em se privar do necessário para guardar dinheiro e comprar o supérfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral - passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifi...

Quarta-feira, 29 de março de 2006 - Migalhas nº 1.383 - Fechamento às 11h.   "Ah! quando a vez primeira em meus cabelosSenti bater teu hálito suave:Quando em meus braços te cerrei, ouvindoPulsar-te o coração divino ainda;Quando fitei ...

É cada vez mais freqüente a celebração de contratos de trabalho “home office”, tanto para executivos, como para empregados comuns, permanecendo as empresas empregadoras, entretanto, ainda com muitos questionamentos, especialmente referentes...

Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo profissional: o profissional multifuncional, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo.

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra