TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 1 031
O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 031
STJ nega salvo-conduto para aborto de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana
Inscreva-se no nosso canal:
Ministro Barroso afirma que STF tem menor número de processos em seu acervo em 31 anos
No início da sessão plenária desta quarta-feira, 19, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que a Corte alcançou o menor número de processos em seu acervo dos últimos 31 anos. Atualmente, o Supremo tem 22.021 processos aguardando julgamento. Veja mais:
Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar
Nesta terça-feira, 31, durante sessão da câmara Criminal do TJ/PB, juiz convocado fez referência ao 31 de março - data que marca o início da ditadura militar no Brasil - ao se dirigir a um advogado que realizou sustentação oral remota. Veja mais:
Papo Jurídico - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais
Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...