TUDO SOBRE

Durante sessão plenária no STF, nesta quinta-feira, 28, ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que questiona a responsabilidade de plataformas por não removerem conteúdos sem ordem judicial, afirmou que leis existentes no mundo "físico" deveriam ser suficientes para o mundo virtual. Veja mais:

Durante a sessão da 1ª turma do STF nesta terça-feira, 21, ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a "desinteligência natural" de alguns que atuam criminosamente, como na invasão hacker ao sistema do CNJ. Ministro Alexandre de Moraes acrescentou que se trata de "burrice natural". Veja mais em:

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).