O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 099

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 23, em que a Corte analisa a aplicação da vedação do nepotismo a cargos políticos, ministro Flávio Dino ironizou a naturalização da prática no país e afirmou que, se o tema fosse levado a um "tribunal do Facebook", o resultado seria quase unânime contra a prática. Veja mais:

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Na tarde desta quarta-feira, 27, durante julgamento no plenário do STF sobre a responsabilidade de provedores de internet em remover conteúdos de terceiros sem ordem judicial, os ministros pediram ao advogado do Facebook a remoção de perfis falsos vinculados a seus nomes. Veja mais:

Nesta terça-feira, 2, por unanimidade, a 1ª turma do STF manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que validou envio de dados do Coaf - Conselho de Atividades Financeiras à polícia sem decisão judicial. No caso, que começou a ser julgado no plenário virtual, o ministro, com base no tema 990 do STF (RE 1.055.941), de repercussão geral, cassou decisão do STJ que havia considerado ilegais relatóri...