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Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

São Paulo, 29 de março de 1921. No salão solene da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, jovens bacharéis aguardavam, em silêncio, as palavras que marcariam o encerramento de sua formação jurídica. Veja mais:

Na sessão plenária do STF desta quinta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes criticou o sistema brasileiro para combater a sonegação fiscal: "há duas formas no mundo de se combater sonegação fiscal: a certa e a nossa. De acordo com o ministro, o Brasil trouxe "tudo de errado" para combater sonegação fiscal, porque aposta no mau pagador. Alexandre de Moraes explica que o sonegador é pego, mas ...

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ