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TV Migalhas STF: Ministro Barroso vota por rol taxativo da ANS, com possibilidade de exceções fundamentadas
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

STF: Ministro Barroso vota por rol taxativo da ANS, com possibilidade de exceções fundamentadas

Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:

TV Migalhas Para Barroso, não há "solução juridicamente simples, nem moralmente barata" em processos sobre saúde
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Para Barroso, não há "solução juridicamente simples, nem moralmente barata" em processos sobre saúde

Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:

Migalhas Live O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.

...Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de...