O que saiu em Migalhas sobre mp 1 110

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

Confira a matéria: