TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > mp 1 132
O que saiu em Migalhas sobre mp 1 132
Com voto do ministro Nunes Marques, STF tem maioria e valida incentivos fiscais a agrotóxicos
Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos
Nesta quarta-feira, 17, STF julga, em sessão plenária, duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos
Nesta quarta-feira, 17, STF julga, em sessão plenária, duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.