O que saiu em Migalhas sobre mp 1 200

Nesta quarta-feira, 3, o STF, em sessão plenária, retomou julgamento em que discute se mantém decisão da 2ª turma que condenou o ex-deputado Federal e ex-prefeito de Duque de Caxias/RJ Washington Reis por crimes ambientais e parcelamento irregular do solo, praticados entre 2005 e 2009. Veja mais:

Para celebrar o aniversário de 25 anos, Minuto Migalhas ganha edição especial, relembrando os principais marcos dessa trajetória - da criação da TV Migalhas, em 2005, à entrevista com o presidente Lula, direto da PF em Curitiba, passando por várias cidades e países. Confira o resumo! Inscreva-se no nosso canal:

A advogada Giuliana Schunck avaliou a proposta de reforma do Código Civil e destacou que o momento é oportuno para que os operadores do Direito apresentem sugestões e ajustes à proposta em discussão. Em entrevista à TV Migalhas, Giuliana observou, contudo, que o debate deve ir além da revisão pontual de dispositivos. Segundo afirmou, é preciso refletir sobre a manutenção de conceitos amplos que,...

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...