O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 858
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 858

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sexta-feira, 16/1/2015

STF julga 60 processos com repercussão geral em 2014

Confira quais foram os RExts julgados pela Corte de agosto a dezembro do ano passado.

...alterações introduzidas pela MP 1.858/99, no ponto em que foi revogada a isenção da Cofins e do PIS concedida às sociedades cooperativas. Transporte de mercadorias O Supremo afastou a incidência do ICMS nos serviços de...
STF julga 60 processos com repercussão geral em 2014
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sexta-feira, 7/11/2014

PIS e Cofins incidem sobre receita de cooperativas

STF deu provimento a recursos da União e reverteu decisões que afastaram a incidência dos tributos.

...alterações introduzidas pela MP 1.858/99, no ponto em que foi revogada a isenção da Cofins e do PIS concedida às sociedades cooperativas. Processos relacionados: RExt 599362 e RExt 598085 Veja o voto do ministro...
PIS e Cofins incidem sobre receita de cooperativas
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segunda-feira, 13/2/2012

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral

É o RExt 597.315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do RJ.

...Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RExt 598.085, de relatoria do ministro Luiz Fux). Processo Relacionado : RExt 597.315
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segunda-feira, 9/11/2009

TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

A 4ª seção do TRF da 1ª região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que os atos tipicamente cooperados não sofrem a incidência da Cofins.

Isenção de Cofins TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados A 4ª seção do TRF da 1ª região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria d...
TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados
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terça-feira, 11/8/2009

STF - Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

Os ministros do STF, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos RE 598085 e 593824. O primeiro deles trata da constitucionalidade das alterações introduzidas pela MP 1858/99, que revogou a isenção da Contribuição pa...

Os ministros do STF, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos RE 598085 e 593824. O primeiro deles trata da constitucionalidade das alterações introduzidas pela MP 1858/99, que revogou a isenção da Contribuição pa...
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terça-feira, 22/8/2006

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ

Sem tributação   Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ   O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis pra...

Sem tributação   Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ   O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis pra...
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quinta-feira, 12/1/2006

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ   As sociedades de crédito estão impedidas de praticar atos não cooperativos, uma vez que as transações ocorrem entre a cooperativa e seus as...

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ   As sociedades de crédito estão impedidas de praticar atos não cooperativos, uma vez que as transações ocorrem entre a cooperativa e seus as...
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