sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 925

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Migalhas de peso A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário - Representativa de Operação de Crédito Rotativo
quarta-feira, 29 de março de 2017

A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário - Representativa de Operação de Crédito Rotativo

Apesar da nítida intenção dos legisladores em desonerar e imprimir segurança às operações de crédito, em especial às de crédito rotativo e cheque especial, ainda vivencia-se na prática jurídica uma certa resistência à exequibilidade dos tít...

... Com a edição da MP 1925/99 e a posterior aprovação e promulgação da lei 10.931/04, sedimentou-se a figura da Cédula de Crédito Bancário em nosso ordenamento jurídico, sendo esta compreendida como um título...
Migalhas de peso A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

A Cédula de Crédito Bancário, como um instituto relativamente novo no nosso ordenamento jurídico, é amplamente regulamentada, o que é positivo diante de sua ampla e frequente utilização.

...originalmente criada através da MP 1.925/99, cujo texto, posteriormente, foi introduzido na lei 10.931/04 (arts. 26 a 45). A sua criação deu-se em razão da necessidade de se remover algumas barreiras à concessão de...
Colunas - ABC do CDC Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo
quinta-feira, 17 de abril de 2014

Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo

O Congresso aprovou texto da MP 627, incluindo dispositivo que estabelece teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde.

...sistema. Veja-se o exemplo da MP 1.925/99, que foi convertida na lei 10.931/2004. Esta institui o "regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias, em caráter opcional e irretratável enquanto...
Migalhas de peso Da executividade da Cédula de Crédito Bancário oriunda de contrato de abertura de crédito rotativo
quarta-feira, 28 de julho de 2010

Da executividade da Cédula de Crédito Bancário oriunda de contrato de abertura de crédito rotativo

A Cédula de Crédito Bancário advém da MP 1.925, instituída em 14 de outubro de 1999 e sucessivamente reeditada até a MP 2.160-25, de 23/8/01, esta convertida na lei 10.931, em 2 de agosto de 2004.

...Crédito Bancário advém da MP 1.925 (clique aqui), instituída em 14 de outubro de 1999 e sucessivamente reeditada até a MP 2.160-25 (clique aqui), de 23/8/2001, esta convertida na lei 10.931 (clique aqui), em 02 de agosto...