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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1040
Migalhas Live 
quarta-feira, 25 de março de 2020
MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.
...trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.
Migalhas Quentes
domingo, 2 de janeiro de 2022
Câmara aprovou 244 projetos em plenário em 2021
Dentre os principais temas votados estão assuntos relacionados à pandemia, Auxílio Brasil, regras que alteram o IR e violência contra a mulher.
...a abertura de empresas (MP 1040/21), o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas (PLP 46/21), e o projeto que regulamenta as startups (PLP 146/19).
Social
Na área social, destacam-se a criação do programa de distribuição de renda...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Sociedades limitadas retirada de sócio vedação contratual
No tema de sociedades limitadas no direito brasileiro, vem de longe a discussão doutrinaria e a dissensão jurisprudencial quanto a retirada de sócios.
... 16/9/21).
Talvez em atenção a isto a MP 1040 de 2021, convertida na lei 14.195/21, tinha como um de seus alvos limitar muito a retirada forçada e exclusão de sócios nas limitadas, matéria vetada no procedimento legislativo, o que nos coloca...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
A lista de alterações trazidas pela lei 14.195/21 é extensa e, em geral, aborda outros temas importantes que são parte do ciclo de vida de uma empresa.
...i 14.195, originária da MP 1040/21, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. O novo sistema legal instituiu novas regras visando facilitar os procedimentos que norteiam o processo de abertura de empresas...