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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1045

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Os jabutis desceram da árvore!

O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo.

... de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo de instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispor sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Projeto de lei de conversão da MP 1.045 - Restrições ao acesso à justiça

O projeto de lei de conversão da MP 1.045 estabelece grandes restrições ao acesso à justiça, diminuindo o alcance da justiça gratuita.

... de conversão em lei da MP 1045 introduz mudanças na CLT, na lei dos Juizados Especiais Federais, na lei 5.106/1966 (organização da Justiça Federal) e também no próprio Código de Processo Civil. Nesse sentido, terá direito à justiça gratuita...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Minirreforma trabalhista: análise do projeto de conversão em lei da MP 1.045/2021

As propostas de alteração à legislação trabalhista, devem ser debatidas e discutidas com ampla participação da sociedade em todas as suas formas.

... assuntos acrescentados na MP 1045/2021 não guarda relação direta com o combate da pandemia da Covid-19 proposta originalmente pelo Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Assim, se aprovada com todas as alterações, é...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança

No campo das relações trabalhistas sempre fomos capazes de organizar entidades representativas dos diferentes setores da sociedade, sindicatos, centrais sindicais. Talvez tenha chegado o momento de abandonar as trincheiras e caminhar para u...

... a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria como finalidade o programa da preservação do emprego e da atividade econômica, com acréscimos de modelos de relação de trabalho de resultados benéficos duvidosos. Desse modo, com alívio, ficamos...