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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 046

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2022

O poder empregador quanto à determinação de retorno do empregado ao trabalho presencial

É direito potestativo do empregador restabelecer o trabalho presencial, convocando os empregados a retornarem aos seus postos de trabalho.

...à redação do art. 3º da MP 1046/21, por meio e força do qual pode sim o empregador determinar o retorno do empregado, respeitando-se o prazo de 48 horas de antecedência: O empregador poderá, a seu critério, durante o prazo previsto no art....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Impactos da pandemia nas relações de trabalho

O teletrabalho não foi suficiente para o enfrentamento da pandemia no mundo laboral, sendo que muitos empregadores se depararam com a queda abrupta, ou até mesmo, completa, da renda das suas empresas, gerando inúmeras demissões.

... 927 e 936, sendo elas, MP 1046 4 (antiga MP 927) e MP 1045 5 (antiga MP 936). Referidos regramentos foram absolutamente necessários e importantes, transmitindo certa segurança jurídica para empregados e empregadores, de modo que milhares...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.

... assinatura do acordo. Sobre a MP 1046 A MP 1046 é uma reedição da MP 927, revogada em 2020, cujo objetivo é apresentar alternativas para flexibilização dos contratos de trabalho, de modo a auxiliar as empresas a se manterem ativas, bem...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas

Com grande atraso, o Governo Federal reedita políticas adotadas no início da crise gerada pela pandemia do covid-19 e que foram essenciais às empresas e à manutenção de empregos.

... regras trabalhistas Já a MP 1046/2021 possibilita a flexibilização de diversas regras trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da pandemia do covid-19. Tal medida traz disposições muito parecidas (ou até mesmo idênticas) àquelas...