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O que saiu em Migalhas sobre Mp 1085
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Como vai funcionar o sistema eletrônico de registros públicos
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
... de 2022, originária da MP 1085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
O sistema pretende modernizar e simplificar os registros públicos de atos e negócios jurídicos e, também, de incorporações imobiliárias.
Uma...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022
A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo
Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis.
...s fases de discussão da MP 1085/21, o viés social foi marcante e a preocupação dos participantes de seu texto e do governo federal foi notória em diminuir a assimetria entre a realidade e os registros de propriedade, no que concerne ao Registro...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil
A MP altera, ainda, a lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.
... com algumas emendas, a MP 1085/21, que estabelece novas regras importantes para a legislação imobiliária, disciplinando um sistema eletrônico e com interconexão entre todos os cartórios do país. A MP teve por objeto abarcar diversas demandas...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de maio de 2022
MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro
A MP, que agora segue para o Senado, vigorará a partir de sua publicação, com exceção dos pontos para os quais foram fixados prazos específicos para a vigência ou aqueles ainda pendentes de regulamentação.
... Deputados acaba de aprovar a MP 1085/21, que estabelece novas regras para o registro cartorário de imóveis, disciplinando um sistema eletrônico e com interconexão entre todos os cartórios do país. A matéria, que agora será enviada ao Senado,...