O que saiu em Migalhas sobre Mp 123

Durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 21, ministro Dias Toffoli saiu em defesa do modelo de julgamento em plenário virtual, ressaltando a profundidade dos debates e a possibilidade de amadurecimento dos votos, mesmo sem a dinâmica presencial. Veja mais:

Durante sessão plenária desta quarta-feira, 9, no STF, ministro Gilmar Mendes apresentou voto contrário à legalidade da perda de bens prevista em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Lava Jato antes do trânsito em julgado da sentença. Ao se manifestar, o ministro fez críticas à condução dos acordos e apontou a existência de vícios graves que, em sua avaliação, compromete...

Nesta quinta-feira, 1º, durante sessão plenária do STF que julga a validade da EC 123, também conhecida como "PEC Kamikaze", ministro Flávio Dino criticou o fundamento de estado de emergência, utilizado para a aprovação da emenda, quando, à época, declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, indicavam que economia brasileira estaria "decolando". Veja mais:

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).