O que saiu em Migalhas sobre Mp 179
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 179

/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa.

... leniência)2, ou da Resolução CNMP 179/2017 (art. 1º, § 2º)3; fato é que a vedação expressa que existia na redação originária do art. 17, § 1º, da lei 8.429/924, causava enormes dúvidas, deixando considerável risco de anulação das avenças pelo...
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
O impacto do PL 1.179 nos contratos
Webinar
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Flávio Tartuce, Otávio Luiz Rodrigues Junior , Paula Andréa Forgioni , Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa
/quentes
sexta-feira, 3/5/2019

Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional

Norma prevê criação de reserva de resultado constituída de lucros com operações cambiais.

... revoga dispositivos da MP 2.179-36/01, da lei 11.803/08 e da lei 9.069/95. A lei entra em vigor no primeiro dia do semestre subsequente ao da sua publicação oficial. Confira a íntegra da lei 13.820/19. PL 9.283/17 A norma é originária...
Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional
/amanhecidas
sexta-feira, 30/7/2004

MIGALHAS nº 977

Sexta-feira, 30 de julho de 2004 - Migalhas nº 977 - Fechamento às 9h55.                              "A vida necessita de pausas." Carlos Drummond de Andrade Calendário Termina neste domingo o recesso dos tribunais superiores e do...

MIGALHAS nº 977
MIGALHAS nº 977
/amanhecidas
quinta-feira, 20/5/2004

MIGALHAS nº 928

Quinta-feira, 20 de maio de 2004 - Migalhas nº 928 - Fechamento às 8h59.     "O homem passa metade da vida a arruinar a saúde e a outra metade a restabelecê-la." Joseph Leonard Sanguessugas Batizada de "Operação Vampiro", uma ação rea...

MIGALHAS nº 928
MIGALHAS nº 928
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