O que saiu em Migalhas sobre Mp 195

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, comentou sobre a comissão que visa reformar a lei do impeachment, da qual o advogado faz parte. Segundo Bottini, a ideia da comissão é reformular uma lei que é de 1950, portanto, "evidentemente, é uma lei que está desatualizada e precisa de reparos".

A perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. Admirado por todos, LFG era notado por seu jeito amável e prestativo. No ano passado, foi diagnosticado com leucemia, tendo se afastado de suas funções na Câmara dos Deputados. Além de seu legado inestimável como jurista e professor, Luiz Flávio Gomes deixou-nos também um conselho. ?? Cone...

Há 88 anos, em 29 de abril de 1938, Getúlio Vargas instituiu o CNP - Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por regular e coordenar a política petrolífera no Brasil. A medida fez parte do projeto de fortalecimento do controle estatal sobre recursos estratégicos, consolidando a ideia de que o petróleo deveria permanecer sob domínio nacional. O CNP teve papel decisivo na organização do s...

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...