O que saiu em Migalhas sobre Mp 198

Para o advogado eleitoral Gustavo Bonini, as eleições 2018 serão ainda mais complexas do que as de 1989, quando o Brasil viveu a redemocratização. "Tanto no cenário político quando no cenário jurídico há muitas dúvidas que ainda serão respondidas quanto mais próximo estivermos das eleições e ao longo dela".

O jurista Dalmo Dallari tece elogios à Constituição brasileira e ressalva a necessidade de dar efetividade ao que consta na Carta Magna.

Durante julgamento no STF, sobre a possibilidade de quebra de sigilo telemático de conjunto indeterminado de pessoas, ministro Gilmar Mendes utilizou resgatou aspectos históricos da elaboração da Constituição de 1988. Veja mais:

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. Conforme declarado por Lira, os relatórios dos grupos de trabalho que estão discutindo pontos específicos da reforma devem ser divulgados no próximo dia 3. "P...