O que saiu em Migalhas sobre Mp 198

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terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... para lidar com o apagão (MP 2198-5)". Nesse dia, o CNJ divulgou a Recomendação 62, para que os Tribunais e magistrados adotem medidas preventivas à propagação da infecção pelo coronavírus no sistema carcerário. A Recomendação fez explodir...
A judicialização da crise no STF
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quarta-feira, 16/3/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...pontos, a partir do advento da MP 198/04, convertida na lei 10.971/04, que alterou a base de cálculo da referida gratificação. Em discussão: saber se decisão embargada incide na alegada omissão. __________ RE 184327...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16
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terça-feira, 27/10/2009

Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana

O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...

O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...
Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana
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terça-feira, 16/11/2004

24 MPs na pauta do Plenário

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
24 MPs na pauta do Plenário
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