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O que saiu em Migalhas sobre Mp 198
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...pontos, a partir do advento da MP 198/04, convertida na lei 10.971/04, que alterou a base de cálculo da referida gratificação.
Em discussão: saber se decisão embargada incide na alegada omissão.
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RE 184327...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana
O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...
O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de novembro de 2004
24 MPs na pauta do Plenário
Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir