O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 048

O assunto de hoje é muito interessante. Há um artigo científico que fala sobre a possibilidade de doação de gametas masculinos, de espermas. Esse é um assunto muito importante, muito interessante e complexo, principalmente no Brasil, isso porque não tem nenhuma legislação federal que trate sobre o assunto. Tem basicamente uma resolução do Conselho Federal de Medicina, 2168/17, e tem também a Lei d...

Durante audiência, uma advogada se viu diante de uma situação no mínimo inusitada e, para muitos, preocupante: teve apenas cinco minutos para analisar e se manifestar sobre uma contestação de 48 laudas, protocolada apenas uma hora e meia antes da audiência. Veja mais:

Durante sessão nesta quarta-feira, 4, ministro Edson Fachin atendeu pedido de diligência feito por Dino em julgamento que analisa suspensão de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Paraíba de 2026. Confira: