O que saiu em Migalhas sobre Mp 202
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 202

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Samuel Figueiredo, Luiz Azevedo, Renata Assalim Fernandes e Larissa Gavino
/depeso
segunda-feira, 22/4/2019

O crédito presumido de IPI e o custo da mão-de-obra na industrialização por encomenda: STJ ratifica sua jurisprudência

Desde suas primeiras manifestações sobre o tema, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a empresa que realiza a industrialização por encomenda possui direito ao crédito presumido de IPI como ressarcimento de PIS/Cofins incident...

..., mesmo anteriormente à MP 2.202/01. Com esse julgamento, cujo acórdão ainda não foi publicado, o Tribunal sinaliza a tendência de que irá se manter fiel aos precedentes de sua jurisprudência que, historicamente, para fins de reconhecimento...
O crédito presumido de IPI e o custo da mão-de-obra na industrialização por encomenda: STJ ratifica sua jurisprudência
/quentes
terça-feira, 16/11/2004

24 MPs na pauta do Plenário

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
24 MPs na pauta do Plenário
/amanhecidas
quarta-feira, 4/8/2004

MIGALHAS nº 980

Quarta-feira, 4 de agosto de 2004 - Migalhas nº 980 - Fechamento às 7h55.     "O último político que andou na linha o trem pegou." Anônimo Cassado O TSE cassou o mandato do governador de Roraima, Flamarion Portela (afastado do PT), po...

MIGALHAS nº 980
MIGALHAS nº 980
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