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O que saiu em Migalhas sobre Mp 22

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Migalhas Live
terça-feira, 22 de junho de 2021

Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia

Entre os importantes temas a serem discutidos, advogada e médico falarão sobre legislação trabalhista, home office, aspectos médicos e vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.

...vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Mais proteção à Maria da Penha

Não é hora de se falar em reserva de jurisdição, em embaralhamento de competências, em comprometimento da atividade do Ministério Público ou, muito menos, em restrição ao direito do agressor de ser assistido por um advogado.

...exclusiva do magistrado (LMP 22 a 24). Quando a ofendida busca a autoridade policial, o expediente deve ser encaminhado ao juiz em 48 horas (LMP 12 III), o qual deve decidir em 48 horas (LMP 18 I). Entre a data do...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de junho de 2013

ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?

No início deste mês o STF finalizou o julgamento da ADIn , que questionava a incidência de IR e CSLL sobre lucros auferidos por empresas coligadas e controladas no exterior.

...164/99 e 33/01). Em 2002, a MP 22 determinou que as regras sobre preços de transferência seriam aplicáveis também a operações realizadas com "país ou dependência cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de março de 2002

Migalhas nº 396

Migalhas   Sexta, 15 de março de 2002 / nº 396 / fechamento às 7:13        Causídico inspirado Inspirado pelo artigo do jornalista Elio Gaspari, "Mensagem de [email protected] para...

Migalhas nº 396