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O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 228
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
TIC-TAC, TIC-TAC... Será que prescreveram as irregularidades dos filmes fantasmas?
Notícias de 2019 revelaram o uso de "filmes fantasmas" e simulacros para evitar a tributação de R$ 157,7 milhões via isenção fiscal.
... ferramenta do art. 39, X da MP 2228-1/01.
Esse comportamento também foi observado por um ANCINE - Relatório de Auditoria Interna cujas impressões foram publicadas na imprensa. O documento identificou problemas na captação de, ao menos, R$...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um cus...
... e art. 44 (FUNCINE) da MP 2228-1/01 podem ser extintos por impossibilidade de renovação no futuro.
As justificações contidas nas PECs indicam, de início, que se busca modernizar e aperfeiçoar os mecanismos de gestão orçamentária e financeira....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2004
Novas regras sobre recolhimento da Condecine e registro de obras audiovisuais não publicitárias
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da I...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da I...