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segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Tributação do biodiesel será analisada pelo STF em plenário físico

O presidente da Corte, ministro Barroso, pediu destaque e retirou o processo do plenário virtual.

... questionava dispositivos da MP 227/04, convertida na lei 11.116/05, que regulamenta a produção do biodiesel e altera formas de tributação sobre o produto. Agora, o processo será analisado no plenário físico, em data a ser agendada. A ação O...