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O presidente da Corte, ministro Barroso, pediu destaque e retirou o processo do plenário virtual.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma do STF, fez uma saudação ao ministro Nunes Marques que hoje, 10, participa de sua primeira sessão colegiada como ministro do STF. Gilmar Mendes citou a trajetória do sexto piauiense e enfatizou o trabalho do ministro: "coragem e inteligência". "A trajetória que hoje culmina na assunção de um assento nesta Suprema Corte é, antes de tudo, símbolo da ...

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.