O que saiu em Migalhas sobre Mp 242

Durante a sessão de terça-feira, 14, ao julgar dois delicados casos envolvendo estupro de vulnerável, os ministros da 6ª turma do STJ adotaram conclusões distintas. No REsp 1.632.242, que tratou da relação entre um homem de 27 anos e uma menina de 13 anos, prevaleceu o entendimento de que o caso configurava erro de tipo, mantendo-se a absolvição. Já no REsp 2.016.138, em que o acusado, de 25 ano...

Durante a sessão de terça-feira, 14, ao julgar dois delicados casos envolvendo estupro de vulnerável, os ministros da 6ª turma do STJ adotaram conclusões distintas. No REsp 1.632.242, que tratou da relação entre um homem de 27 anos e uma menina de 13 anos, prevaleceu o entendimento de que o caso configurava erro de tipo, mantendo-se a absolvição. Já no REsp 2.016.138, em que o acusado, de 25 ano...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...