O que saiu em Migalhas sobre Mp 3

Nesta terça-feira, 24, ministro Flávio Dino rebateu críticas sobre suposta atuação de ofício do STF em matéria criminal, e afirmou que toda iniciativa processual depende de provocação do MP ou da autoridade policial. Veja mais:

O trecho onde estaria o palavrão é no início. Ministério Público usa a gravação como um dos argumentos para pedir a prisão do ex-presidente.

Em sessão plenária nesta quinta-feira, 7, STF começou a analisar a validade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa ou por crimes hediondos, para inclusão em banco de dados estatal. A controvérsia gira em torno do art. 9º-A da LEP - Lei de Execução Penal, incluído pela lei 12.654/12, que instituiu a coleta compulsória do DNA ...

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...