O que saiu em Migalhas sobre Mp 303

Segunda-feira, 31 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.465 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Camargo & Pereira Advogados Associados (Clique aqui) ___________ __...

Terça-feira, 15 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.476 - Fechamento às 10h22.   "A maior ofensa que se pode fazer aos homens é tocar nas suas cerimônias e nos seus usos." Montesquieu (1689-1755) SP - PPPs - Metrô - Caos Os metroviá...

Terça-feira, 1º de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.466 - Fechamento às 11h.   "Nada é mais necessário nos negócios do que a presteza." Joseph Addison (1672-1719), poeta inglês Negativa à Negativa De acordo com Instrução da Secretaria...

A denúncia espontânea possui como essência incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e não gerar incremento dos cofres públicos com a aplicação da multa de mora em situações em que a finalidade da norma foi atingida pela comp...