TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 320
O que saiu em Migalhas sobre Mp 320
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.316
Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.
MIGALHAS nº 4.316
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2018
Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia
Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.
...requisitos. Um exemplo é o da MP 320, que regulava um novo regime para os portos secos (denominado "CLIA"). Foi rejeitada porque não haviam sido cumpridos simultaneamente os dois requisitos, convertendo-se a MP em projeto...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de setembro de 2006
Receita Federal define novas regras para os portos secos
PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...
PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos
A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...