TUDO SOBRE

Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 4, ministro Flávio Dino afirmou que tem medo de se deparar com uma gratificação ("penduricalho") até por "respirar oxigênio". Veja mais:

Em julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes afirmou haver prova aritmética de que o Supremo se equivocou ao declarar a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins em 2021. Veja mais:

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: