TUDO SOBRE
A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A ...
MP da MP Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394 Leia a íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto (relator) no julgamento de medida cautelar na ADIn 3964 (clique...
MP da MP STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa Por 7 votos a 2, o STF suspendeu ontem a eficácia da MP 394 (clique aqui), de 20 de setembro de 2007, que reeditou a MP 379 (clique aqui)...
Quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.799 - Fechamento às 11h. "É tão doce sonhar !... A vida nesta terravale apenas, talvez, pelo sonho que encerra." Menotti del Picchia Editorial Migalhas Os jornais diz...