O que saiu em Migalhas sobre Mp 388

Hoje Plenário da Câmara pode votar MP sobre registro de armas O Plenário continua hoje a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar três MPs com prazo de tramitação vencido - 394/07 (clique a...

MP 388 Câmara rejeita mudanças feitas pelo Senado na MP que regulamenta o funcionamento do comércio nos domingos e feriados O Plenário rejeitou ontem as mudanças feitas pelo Senado na MP 388/07 (clique aqui), que regulamenta o fun...

MP Aprovada medida que regulamenta trabalho no comércio aos domingos e feriados O Senado aprovou no início da noite de ontem projeto de lei de conversão oriundo da medida provisória (MP 388/07 - clique aqui) que regulamenta o trab...

O Plenário aprovou ontem a MP 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será ana...