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O que saiu em Migalhas sobre Mp 4

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Migalhas Live Compliance no enfrentamento da Covid 19
terça-feira, 26 de maio de 2020

Compliance no enfrentamento da Covid 19

1) Reforço nos controles com gastos e despesas emergenciais: Contratação extraordinária de terceiros - Anna Carolina Malta Spilborghs Doações - Camila Cuschnir 2) Reforço nas cautelas quando do relacionamento com agentes públicos: Flexibilização das regras de contratação - José Guilherme Berman 3) Investigações internas durante a pandemia Gestão das investigações e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs

...denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021

A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro

A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.

... Resolução Conjunta do CNJ/ CNMP 4 de 28/2/14. Recentemente, foi publicado o Decreto 10.630/21, possibilitando aos servidores a obtenção do porte de arma de fogo junto ao Departamento de Polícia Federal, em razão do desempenho de suas funções...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção

Decisão foi proferida por meio de liminar.

...A emenda em discussão, EMP 4, acrescentou ao PL crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do MP. O texto foi votado em separado no plenário da Câmara, aprovado e encaminhado ao Senado. Na ação,...
Migalhas Live MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
quarta-feira, 25 de março de 2020

MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.

...trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.