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O que saiu em Migalhas sobre Mp 4

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...ia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de maio de 2021

A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro

A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.

... Resolução Conjunta do CNJ/ CNMP 4 de 28/2/14. Recentemente, foi publicado o Decreto 10.630/21, possibilitando aos servidores a obtenção do porte de arma de fogo junto ao Departamento de Polícia Federal, em razão do desempenho de suas funções...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção

Decisão foi proferida por meio de liminar.

...A emenda em discussão, EMP 4, acrescentou ao PL crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do MP. O texto foi votado em separado no plenário da Câmara, aprovado e encaminhado ao Senado. Na ação,...

Migalhas Live

quinta-feira, 30 de abril de 2020

A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

...Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"