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O que saiu em Migalhas sobre Mp 403
Ministro Rogerio Schietti, do STJ, critica CPP: "octogenário e pouco adaptado à realidade moderna"
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ Rogerio Schietti criticou a antiguidade do CPP. Ele também tratou do direito ao silêncio e da fragilidade do reconhecimento de pessoas. Saiba mais:
Direito ao silêncio: Schietti ressalta cuidado para que confissão informal não sirva como prova
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ Rogerio Schietti criticou a antiguidade do CPP. Ele também tratou do direito ao silêncio e da fragilidade do reconhecimento de pessoas. Saiba mais:
Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.