O que saiu em Migalhas sobre Mp 415
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 415

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sábado, 5/7/2008

Associação Brasileira de Restaurantes questiona Lei Seca no STF

Lei Seca Associação Brasileira de Restaurantes questiona no STF dispositivos da Lei Seca A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento - Abrasel Nacional ajuizou, ontem, 4/7, no STF, ADIn 4103 (clique aqui)...

Lei Seca Associação Brasileira de Restaurantes questiona no STF dispositivos da Lei Seca A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento - Abrasel Nacional ajuizou, ontem, 4/7, no STF, ADIn 4103 (clique aqui)...
Associação Brasileira de Restaurantes questiona Lei Seca no STF
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quarta-feira, 28/5/2008

Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...
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quarta-feira, 21/5/2008

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...
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quarta-feira, 23/4/2008

MIGALHAS nº 1.884

Quarta-feira, 23 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.884 - Fechamento às 10h44. "Após uma noite tranqüila recomeçamos a marcha, e sem incidente, até a fazenda da Laguna, a localidade designada pelos nossos refugiados do Paraguai. Ali havi...

MIGALHAS nº 1.884
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sábado, 29/3/2008

Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...
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sexta-feira, 28/3/2008

Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...
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sexta-feira, 28/3/2008

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...
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quarta-feira, 13/2/2008

MIGALHAS nº 1.836

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.836 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lobo & de Rizzo Advogados (Clique aqui) _______________ _________ "D...

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terça-feira, 12/2/2008

Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...
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terça-feira, 12/2/2008

MIGALHAS nº 1.835

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.835 - Fechamento às 11h.   "Quando as honrarias se aproximarem de ti, deves estar preparado para recebê-las, mas não pretendas colhê-las antecipadamente." John Boyle O'Reilly V...

MIGALHAS nº 1.835
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sexta-feira, 1/2/2008

MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...
MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje
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sexta-feira, 1/2/2008

MIGALHAS nº 1.831

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.831 - Fechamento às 11h. "Aquele a quem confiaste um segredo, torna-se senhor da tua liberdade." Le Rochefoucauld Lição de Casa Depois do Carnaval, Migalhas quer voltar a dis...

MIGALHAS nº 1.831
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terça-feira, 22/1/2008

MP 415 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...
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