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Promotor de Justiça do MP/GO chamou uma advogada de feia durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22. Após a discussão, uma das juradas decidiu levantar-se dizendo que não participaria mais do julgamento. O juiz de Direito, então, considerou "quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados", dissolveu o conselho de sentença e anulou a sessão. ...

Foi publicada no DOU de ontem, a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A advogada Larissa Fortes de Almeida, da banca Andrade Maia Advogados, explica as principais mudanças trazidas pela medida. ?? Conecte-se ao Migalhas!

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.