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O que saiu em Migalhas sobre Mp 434

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TV Migalhas MP analisa representação contra casal que postou "regras" para morar em SC
segunda-feira, 21 de julho de 2025

MP analisa representação contra casal que postou "regras" para morar em SC

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TV Migalhas
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Christiane Gregolin - MP 931/20 - Sociedades anônimas e covid-19

A MP 931/20 prorrogou o prazo para que as Sociedades Anônimas e Sociedades Empresárias Limitadas realizem a anual Assembleia Geral Ordinária, feita normalmente até 30 de abril. Para a advogada, a norma veio em boa hora. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Contrato de trabalho verde e amarelo

As advogadas Cristiane Matsumoto e Thais Galo, sócias do Pinheiro Neto Advogados, e o advogado Marcel Cordeiro, sócio da PWC, abordam, em entrevista à TV Migalhas, alterações instituídas pela MP 905/19, que cria nova modalidade de contrato de trabalho, o chamado contrato verde e amarelo. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas Revogação da lei de Alienação Parental
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...