O que saiu em Migalhas sobre Mp 446

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.031 - Fechamento às 11h. "Há entre o céu e a terra, Horácio, muitas coisas mais do que sonha a vossa vã filantropia". Machado de Assis Filantropia, sei. A frase machadiana que abre...

Quinta-feira, 9 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.120 - Fechamento às 11h.   "Falar obscuramente, qualquer um sabe; com clareza, raríssimos." G. Galilei Migalhescamente falando A semana é curta, mas os comentários são muitos. Partic...

O STF analisa se motoristas e entregadores de aplicativos têm, ou não, vínculo empregatício, nos moldes da CLT, com as plataformas digitais. O julgamento envolve a Rcl 64.018, movida pela Rappi, e o RE 1.446.336, ajuizado por motorista da Uber. A Corte iniciou a análise nesta quarta-feira, 1º, e a retomou nesta quinta-feira, 2, em sessão dedicada à conclusão da fase de sustentações orais. A fal...

STF iniciou nesta quarta-feira, 1º, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem o enquadramento de modelos contratuais fora da CLT, em especial no setor de plataformas digitais. Veja mais: