O que saiu em Migalhas sobre Mp 473
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 473

/depeso
quinta-feira, 17/5/2018

Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público

No caso discutido, a anistia foi concedida aos servidores públicos que foram indevidamente demitidos no período de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992, as referidas demissões ocorreram sem observância de preceitos básicos constituc...

...sentido, convém destacar trecho da exposição de motivos da MP 473/94: 3. Convém ressaltar o parecer do relator do PL 4.233/93, deputado Nilson Gibsom, na parte referente à observância da legalidade e dos que lhe são...
Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público
/amanhecidas
quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...que levaram à edição da MP 473/94, o advogado Odasir Piacini Neto, da Ibaneis Advocacia e Consultoria, discorre sobre a possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público....
MIGALHAS nº 4.358
/quentes
segunda-feira, 22/2/2010

Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.
Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
Não há mais resultados para serem exibidos.